Notícia interessante aos concurseiros que planejam se tornar servidores da Receita Federal! No 1º de junho de 2018, foi divulgada no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 788, de 29 de Maio de 2018, que autoriza a Receita Federal a implementar mais uma atividade de teletrabalho, também conhecido como home office.
Desta vez a atividade autorizada foi a Análise e elaboração de processos de correição, que compreende:
– Análise e julgamento de processos administrativos fiscais;
– Desenvolvimento de sistemas corporativos na área de tecnologia da informação;
– Análise e elaboração de processos de correição.
Exigências para trabalhar Home Office
Algumas condições são exigidas para que o servidor possa realizar o trabalho de casa, entre elas:
– Produzir 15% mais que os seus colegas que trabalham na modalidade comum;
– Disponibilizar a infraestrutura necessária para o trabalho (computador, internet);
Vale lembrar que é possível que outras condições sejam impostas, variando de acordo com as exigências da Receita Federal para cada uma das diversas atividades.
Outras atividades de Teletrabalho autorizadas
Em 2016, Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários da Receita Federal já haviam sido autorizados a realizar algumas atividades de casa, sem prejuízo ao trabalho.
Entre elas estão: Fiscalização tributária, Fiscalização aduaneira, Despacho aduaneiro, Análise de processos de restituição, compensação, parcelamento, benefícios fiscais etc, Desenvolvimento de softwares.
Essa possibilidade vem surgindo devido ao fato de que diversos processos da Receita Federalsão eletrônicos e podem ser acessados via internet de qualquer lugar.
Sem mencionar que a Receita trabalha com grandes volumes de informação e uma vez que não se trabalha mais com documentos físicos no despacho, tornou-se possível que os servidores possam realizar suas tarefas sem a necessidade da presença física todos os dias.
Solicitação do Concurso Receita Federal
A Receita Federal solicitou 2.153 vagas, sendo 700 vagas para o cargo de Auditor Fiscal, 1.453 para Analista Tributário e 1.200 para o administrativo (superior e médio).
A boa notícia é que além da confirmação do concurso Receita Federal em 2018, foi informado ainda que um segundo concurso deva ser realizado, com oferta de 800 vagas para Analista Tributário e 500 para Auditor Fiscal. A expectativa é que o segundo concurso seja realizado em 2019.
Previsão do edital
O pedido de novo concurso da Receita Federal segue em análise no Ministério do Planejamento. O documento já chegou à Divisão de Concursos Públicos do órgão e está sob análise.
Diante da situação precária em que se encontra o órgão, a expectativa é de que o novo edital seja divulgado ainda no primeiro semestre de 2018!
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